Dez estados brasileiros aumentarão nesta terça-feira (1) a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no recebimento de compras internacionais. A alíquota do imposto subirá de 17% para 20%. Os governos estaduais defendem que a alta do ICMS é uma medida para assegurar isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais.
Quais estados aumentam a alíquota a partir de 1º de abril?
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Lembrando que o cálculo do ICMS é feito levando em conta o valor total da compra. Ou seja, inclui não só o preço do produto, mas sim o total com o frete, seguro e outros custos relacionados à compra. O ICMS é cobrado de produtos integrantes do programa Remessa Conforme.
Os estados defendem o aumento desde dezembro, quando o Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) aprovou a decisão.
Já os estados que não aumentaram a alíquota do imposto neste mês dependem de mudanças na legislação estadual. Algumas unidades federativas aplicam um teto de 20% no ICMS, o que exige uma nova lei ou decreto de governador alterando o limite.
Em 2024, o imposto de importação sobre produtos de até US$ 50 (R$ 285) já havia encarecido o valor das compras internacionais. O imposto é popularmente conhecido como taxa das blusinhas. O aumento da alíquota do ICMS é aplicado após a cobrança dessa mesma taxa.
Com informações de G1 e O Globo