Em entrevista exclusiva, advogado analisa caso polêmico de suposto perfil falso da influenciadora e aponta as consequências
O caso do suposto perfil falso de Graciele Lacerda está dando o que falar. Inclusive, a influenciadora já acionou seus advogados, levou o assunto para a delegacia e agora será tratado na Justiça. Em conversa com a CONTIGO!, o advogado Pedro Amorim de Souza explicou quais podem ser as consequências nesse caso.
É crime?
De acordo com o profissional, que é coordenador da área consultiva do Martins Cardozo Advogados Associados, os ataques nas redes sociais são considerados crimes. Vale ressaltar que a esposa de Zezé di Camargo está sendo acusada de atacar a família Camargo por meio de uma conta falsa.
O advogado explicou que o responsável pelo perfil pode responder por crimes como “calúnia (no caso da falsa imputação de fato criminoso a alguém), injúria (ofender a reputação da pessoa) ou difamação (ofender a dignidade da pessoa de alguma outra forma), a depender do conteúdo das postagens”. A vítima ainda pode buscar indenização por danos morais ou por materiais decorrentes da divulgação de informações falsas.
Segundo Pedro Amorim, o perfil falso em si já pode ser considerado um crime. “Se ele é baseado em informações falsas ou utiliza informações de terceiros como suas para proveito próprio ou para causar dano a outras pessoas, configura-se hipótese de falsidade ideológica”, afirmou em entrevista exclusiva.
O que fazer?
Por isso, as vítimas que sofrem ataques nas redes sociais precisam fazer um registro da Ocorrência. “O fato deve ser registrado com o máximo de informação possível. Isso significa que a vítima deve, idealmente, produzir prints das postagens e conversas, guardar vídeos, copiar links de páginas que reproduzam as informações danosas”, comentou o advogado, que ressalta: “Deve apresentar queixa-crime em um prazo de seis meses contados do dia em que veio a saber quem é o autor do crime”.
Caso de Graciele Lacerda
No caso de Graciele Lacerda, se for concluído que ela realmente é a dona do perfil falso em questão, ela poderá sofrer as consequências comentadas pelo advogado, respondendo pelos crimes apontados. Entretanto, o profissional explica o que acontece, caso ela prove o contrário: “As consequências da divulgação de informações falsas recairiam sobre Amabylle Eiroa, tanto na esfera da responsabilidade criminal quanto na da responsabilidade civil”, disse à CONTIGO!.
Falta de segurança nas redes sociais
Para ajudar a desvendar o caso, o CEO da Trust Governance, especialista em Cibersegurança, Lucas Galvão, explicou que é necessário que as autoridades façam uma intervenção para descobrir a identidade real do dono da conta falsa. Entretanto, ele ainda apontou a importância da proteção nas redes sociais, para uma internet mais segura.
“As plataformas de redes sociais poderiam reforçar seus protocolos de verificação de identidade, como autenticação biométrica ou verificação documental, tornando assim mais desafiadora a criação e a manutenção de perfis falsos”, finalizou Lucas Galvão em entrevista exclusiva.