O governador Wilson Lima destacou, nesta quinta-feira (5), o avanço em políticas públicas no Amazonas voltadas para crianças e adolescentes. Os investimentos contribuíram para a premiação de 29 municípios amazonenses com o Selo Unicef, concedido pela Fundação das Nações Unidas para a Infância às cidades que atingiram metas em melhoras de indicadores como saúde, educação e combate à violência.
“Os pontos apresentados pelo Unicef estão muito conectados com aquilo que nós pensamos ser prioridade das políticas públicas para proteção das crianças e adolescentes. O Estado do Amazonas é o único da região Norte a assumir formalmente esse compromisso com o Unicef e, também, cooperar com as ações dos municípios, para que a gente possa atingir esses objetivos”, destacou Wilson Lima.
O evento aconteceu no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com a participação dos 55 municípios que aderiram à edição 2021-2024. O Selo é uma iniciativa do Unicef, uma das agências da Organização das Nações Unidas (ONU), reconhecendo e estimulando municípios que melhoraram as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, nas áreas de educação, saúde, participação social e proteção contra a violência.
Na edição 2021-2024, o Amazonas avançou mais que a média nacional em três indicadores do Selo Unicef e teve a melhor participação na história dos 25 anos da certificação, com 55 municípios aderindo e 29 certificados. A quantidade dos que conseguiram a certificação, este ano, é 3,5 vezes maior do que no período de 2017-2020, quando apenas oito municípios alcançaram as metas.
Mobilização
Para atingir os resultados do Selo Unicef, o Governo do Amazonas mobilizou os municípios na execução das ações e cumprimento das metas exigidas. A atuação envolveu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) na coordenação.
Também participaram das ações as secretarias de Estado de Assistência Social (Seas), de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), de Educação e Desporto Escolar, de Saúde (SES-AM), Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) e Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama). A Visão Mundial é a instituição parceira na implementação do Selo Unicef no estado.
Os 29 municípios que receberam a certificação são: Alvarães, Atalaia do Norte, Autazes, Barreirinha, Benjamin Constant, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Iranduba, Itapiranga, Manacapuru, Manicoré, Novo Airão, Novo Aripuanã, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, São Sebastião do Uatumã, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tonantins e Urucurituba.
Indicadores
O monitoramento dos índices é baseado em dados mais recentes dos ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Justiça e Direitos Humanos, entre outras fontes. Um dos indicadores que apresentaram avanço no Amazonas é a cobertura de vacinação pela tríplice viral, que nos 29 municípios cresceu 8,8%, índice maior que a média nacional, que foi de 2,6%. O índice de abandono escolar também reduziu 39,3%, enquanto o nacional foi de 38%.
Também houve aumento na adesão ao Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), por meio do qual os Conselhos Tutelares registram e encaminham casos de violência contra crianças, resultando em aumento de uma notificação, em 2020, para 1.187, em 2023.
Sede das agências da ONU
Durante o evento, o governador Wilson Lima realizou a assinatura do termo de repasse de um prédio do Estado para o Unicef. No local, irá funcionar a sede das agências da ONU (Unicef, Acnudh, Oim, Unfpa, Unodc e Unesco), que reunirá uma série de serviços voltados para educação, capacitação, apoio a refugiados e migrantes, assistência social, saúde, entre outras atividades em parceria com o Governo do Amazonas.
O governador assinou, ainda, um novo Memorando de Entendimento (MdE) que garante a continuidade da parceria entre o Estado e a organização internacional. A medida busca incentivar gestores a implementarem políticas públicas para garantir direitos à juventude.
“É um momento muito importante depois de quatro anos de trabalho com o selo Unicef, que é uma iniciativa que busca reconhecer melhorias na garantia de direitos de crianças e adolescentes dos municípios. O Amazonas fez um trabalho excepcional, porque 29 dos 55 que aderiram ao selo vão ser certificados hoje, o que mostra que esse trabalho conjunto não é só dos municípios, mas do Governo do Estado como um todo”, destacou a representante adjunta do Unicef no Brasil, Layla Saad.