Resumo
- Trump assinou ordem executiva que dá ao TikTok mais 90 dias para vender operações nos EUA
- Prorrogação é a terceira desde o início do mandato e vence em 17 de setembro de 2025
- Lei de 2024 obriga apps de países adversários a serem vendidos, sob pena de banimento
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que concede mais 90 dias ao TikTok para achar um comprador para suas operações no país. É a terceira vez que Trump adia a aplicação da lei contra a rede social. O novo prazo vence no dia 17 de setembro de 2025.
“Como ele disse várias vezes, o presidente Trump não quer que o TikTok pare de funcionar”, disse Karoline Leavitt, secretária de imprensa da Casa Branca, em um comunicado.
“Este adiamento vai durar 90 dias, e durante este período, a administração vai trabalhar para garantir que uma venda seja fechada, assegurando que a população americana continue usando a rede com a garantia de que seus dados estejam protegidos”, explica a nota.
Anteriormente, Trump adiou o prazo para a venda do TikTok duas vezes. A primeira delas foi em 20 de janeiro de 2025, em seu primeiro dia de mandato, quando a rede social ficou indisponível por algumas horas. A segunda foi em abril, quando a China teria se recusado a autorizar a venda da rede como forma de retaliação às tarifas impostas sobre importações.
Por que o TikTok pode ser banido dos EUA?
Em 2024, uma lei aprovada com apoio dos partidos Democrata e Republicano e sancionada pelo então presidente Joe Biden estipulou que aplicativos controlados por países adversários dos EUA precisavam ser vendidos em um prazo de 270 dias ou seriam bloqueados.
O TikTok tentou recorrer da decisão, apelando para a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege o direito à liberdade de expressão. A Suprema Corte, no entanto, entendeu que a lei não é inconstitucional.
Até quando Trump vai adiar o banimento do TikTok?
Como observa a Associated Press, não se sabe até quando Trump poderá estender o prazo e não existe base legal para essas prorrogações. Ao mesmo tempo, até o momento, não houve nenhum processo jurídico visando impedir novos adiamentos.
Mesmo assim, segundo o Axios, alguns senadores do Partido Republicano estão incomodados com a questão, enquanto um grupo de deputados do Partido Democrata enviou uma carta a Trump pedindo para não estender novamente a aplicação da lei.
Com informações da Associated Press e do Axios